Browsing by Author "Correia, Ana Maria Carvalho Ferreira da Silva"
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- O direito internacional humanitário e as armas de destruição massiva: o caso da SíriaPublication . Correia, Ana Maria Carvalho Ferreira da SilvaEste artigo tem como referencial o Direito Internacional Humanitário (DIH) e foca-se no emprego de Armas de Destruição Massiva, procurando analisar o conflito sírio, como uma guerra contemporânea e num contexto da pós-verdade. Para o efeito, recorreu-se a uma abordagem centrada no conceito de DIH e questionaram-se as dificuldades da sua aplicação. Do estudo se conclui a aplicabilidade do DIH neste conflito armado internacional, com comprovado emprego de armas químicas, bem como a relevância das organizações internacionais, designadamente a Organização das Nações Unidas e a Organização para a Proibição das Armas Químicas, como entidades essenciais para a fundamentação e aplicação deste Direito.