Percorrer por autor "Alves, Maria Madalena de Oliveira"
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- Efeitos nocivos para a saúde de alimentos adulterados para consumo humanoPublication . Alves, Maria Madalena de Oliveira; Câmara, Madalena Bettencourt daA fraude alimentar é uma violação secular praticada em todo o globo. Na UE e em Portugal os esforços para mitigar este crime foram intensificados nos últimos anos após a mediatização de incidentes como o escândalo da carne de cavalo em 2013. Na UE, fraude alimentar envolve violação intencional da legislação da cadeia agro-alimentar, que pode constituir um risco de saúde, como a presença de substâncias não autorizadas nos alimentos adulterados. Esta dissertação visa o levantamento e a análise da incidência de fraude alimentar reportada na bibliografia, na UE e em Portugal nos últimos 5 anos e, a partir dos dados destes estudos, proceder à identificação de potenciais riscos de saúde. Na UE, recolheu-se e analisou-se as notificações relativas a ‘alimentos’, para a categoria de perigos ‘fraude/adulteração’, da base de dados pública do RASFF, entre 01.2016 e 03.2021; em Portugal, explorámos e analisámos as ‘Notícias’ disponíveis no menu ‘Espaço Público’ do portal da ASAE, entre 01.2018 e 06.2021. Foi ainda realizada a pesquisa de artigos científicos na PubMed, em que os mesmos foram analisados e discutidos considerando a força das evidências. Na UE, a base pública RASFF apresentou 4358 notificações para ‘food’, 13% das quais (n=584) relativas a ‘fraud/adulteration’. Destas, 392 notificações são para frutos secos e produtos derivados e sementes, ervas e especiarias, frutos e vegetais e peixe e derivados. Em Portugal, 7,6% das Notícias (n=115 de 1521) são relativas a fraude, 62% das quais para peixe e produtos derivados, carne e produtos derivados, exceto aves e óleos e gorduras. Peixe, carne e leite foram os alimentos alvo de fraude reportados na bibliografia. Finalmente, constatou-se que as ocorrências estudadas não constituem risco iminente para a saúde exceto as relativas a suplementos alimentares contendo substâncias não autorizadas e ostentando alegações nutricionais e de saúde não autorizadas.