Fróis, Catarina Lopes OliveiraDória, Ana Sofia Álvares2025-07-232025-07-232025-02-05http://hdl.handle.net/10400.26/58168O estudo dos programas de reinserção em contexto prisional permite desenvolver e articular um conjunto de conhecimentos e conceitos relacionados com o sistema prisional, os elementos que o compõem e a interação entre estes, bem como as teorias e respetivos autores e defensores que transformaram os estudos na área prisional. Assim, o objeto de estudo desta dissertação são os programas de reinserção social aplicados em contexto prisional português e a sua eventual relação com a reincidência criminal. Para o efeito, é relevante compreender e identificar as condições que os estabelecimentos prisionais dispõem para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade. Fundamentado na importância em adaptar os programas de ressocialização à transformação da criminalidade, é crucial que os estudos científicos realizados nesta matéria contribuam para o desenvolvimento de medidas favoráveis à ressocialização. Considerando o estabelecimento prisional como um local de privação de liberdade, cuja finalidade é a retribuição pelo ato criminal, desempenha a função de punir o agente do crime, procurando a consciencialização das consequências do comportamento ilícito, tanto para o próprio quanto para os demais membros da sociedade, investindo numa prevenção geral positiva. Com as reformas penais e prisionais observa-se, gradualmente ao longo dos séculos subsequentes à criação do primeiro estabelecimento prisional, a transformação das prisões em locais de reeducação e ressocialização através dos quais as pessoas privadas de liberdade poderiam ser reabilitadas e dotadas de qualidades para o cumprimento e defesa das leis, uma vez que serão restituídas à sociedade normativa. O combate à reincidência criminal é emergente portanto, através dos programas de reinserção, procura-se demonstrar a influência que os programas implementados dentro do estabelecimento prisional apresentam na adaptação da pessoa privada de liberdade à vida em sociedade fora do estabelecimento prisional. Para a prossecução deste objetivo, é necessária a implementação de programas de reinserção dentro dos estabelecimentos prisionais, como também a existência de outras atividades ocupacionais e recreativas. Devido à limitação nos recursos humanos, os programas de reinserção não estão atualmente implementados no estabelecimento prisional do Funchal, logo não há possibilidade de frequentá-los. Dessa forma, cabe às atividades existentes contribuir para o alcance do objetivo proposto.The study of reintegration programs in the prison context makes it possible to develop and articulate a set of knowledge and concepts related to the prison system, the elements that make it up and the interaction between them, as well as the theories and their authors and advocates that have transformed studies in the prison area. Thus, the object of study of this dissertation is the social reintegration programs applied in the Portuguese prison context and their possible relationship with criminal recidivism. To this end, it is important to understand and identify the conditions that prisons provide for the resocialisation of people deprived of their liberty. Based on the importance of adapting resocialisation programmes to the transformation of crime, it is crucial that scientific studies carried out in this area contribute to the development of measures that are favourable to resocialisation. Considering the prison as a place of deprivation of liberty, whose purpose is retribution for the criminal act, it performs the function of punishing the perpetrator of the crime, seeking to raise awareness of the consequences of the illegal behaviour, both for the perpetrator and for other members of society, investing in general positive prevention. With penal and prison reforms, over the centuries that followed the creation of the first prison, prisons were gradually transformed into places of re-education and resocialisation, through which people deprived of their liberty could be rehabilitated and equipped to comply with and defend the law as citizens, once they had been returned to a normative society. The fight against criminal recidivism is an urgent one, so through reintegration programmes we aim to demonstrate the influence that the programmes implemented inside prisons have on the adaptation of people deprived of their liberty to life in society outside the prison. In order to achieve this goal, it is necessary to implement reintegration programmes within prisons, as well as other occupational and recreational activities. Due to limited human resources, reintegration programmes are not currently implemented in the Funchal prison, so there is no possibility of attending them. It is therefore up to the existing activities to help achieve the proposed objective.porprogramas de reinserçãoprisãoreincidência criminalprivação de liberdadeReintegration programsPrisonCriminal recidivismDeprivation of libertymaster thesis203893700