Lopes, Louisa CajatyGonçalves, ManuelFaria, Duarte LynceGonzales, Selma Lúcia de MouraMedeiros, SabrinaCruzeiro, EvaCampani, LuisVianna, Gilberto de SouzaFayal, Ricardo Alfredo de AssisFreire, Ricardo Rodrigues2025-02-132025-02-132024-120870-757X2183-9662 (Pb.Eletronica]http://hdl.handle.net/10400.26/54414Este ensaio explora o nexo entre mudança climática, segurança internacional e Infraestrutura Crítica de Energia (Critical Energy Infrastructure ou CEI) relacionado com a área da defesa na União Europeia (UE) num contexto multipolar instável. Com foco na segurança face ao clima, o estudo estabelece conexões entre as ameaças identificadas com a estabilidade e segurança internacionais e os impactos da mudança climática na CEI, designadamente nas instalações e capacidades militares. Ao recorrer a estudos ambientais e investigação de impacto climático, o artigo enfatiza a necessidade de novas estratégias de governação. A investigação identifica opções para fortalecer a resiliência climática, promover a colaboração multinacional, evitar a escalada de conflitos internos e acautelar o alinhamento com as metas da UE de neutralidade climática até 2050A conclusão do processo de designação das infraestruturas críticas nacionais, a transposição da Diretiva Europeia de Resiliência de Entidades Críticas, a identificação das novas Entidades Críticas e a elaboração da avaliação nacional de riscos e da estratégia nacional para a resiliência de entidades críticas, num espaço temporalmente curto, são tarefas de monta a que Portugal deve dar resposta para ter serviços essenciais mais seguros, numa conjuntura internacional crescentemente adversa. Subjacente à Diretiva e aos desafios que comporta, está uma visão holística da segurança que o Serviço de Informações de Segurança detém sobre estas matérias e através da qual já contribui para o cumprimento de várias obrigações contempladas na Diretiva.Desde a sua construção à implantação, os cabos submarinos são reconhecidos como bens públicos fundamentais, tendo, por isso, sido objeto de regulamentação e proteção internacionais. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) de 1982 regula o regime aplicável aos cabos submarinos, postulando um conjunto de direitos e obrigações para os Estados no que respeita à liberdade de lançamento, de instalação e à responsabilidade pela sua proteção. O desafio colocado pela interrupção intencional dos cabos submarinos deixa transparecer os limites daquele regime jurídico perante as ameaças atuais no domínio submarino. Por conseguinte, a visão que propomos “da terra para o mar” parece a mais adequada para se analisar a regulamentação dos cabos submarinos, uma vez que é necessário reforçar os poderes jurisdicionais dos Estados costeiros para a proteção destes ativos essenciais e críticos. Afigura -se urgente adotar uma nova convenção que considere as infrações intencionais ou imprudentes que danifiquem os cabos submarinos como um crime internacional que seja processado e julgado por todos os Estados, nomeadamente, na Área/Alto Mar, para evitar um conflito negativo de jurisdição.Este artigo tem por objetivo analisar a presidência brasileira do G20, em 2024, identificando possíveis inovações quanto às temáticas e proposições apresentadas, assim como as construções de consensos em torno dos temas discutidos. O Brasil assume essa função num contexto político onde ganha força, novamente, a chamada diplomacia presidencial. A autora analisa em particular a criação de duas forças-tarefa temporárias e conjuntas: Força-Tarefa para o Lançamento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza; Força-Tarefa para a Mobilização Global contra a Mudança do Clima; e uma iniciativa sobre Bio-economia.Este artigo tem como objetivo o aprofundamento da compreensão da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD) como uma ferramenta essencial para a governação global e uma componente fundamental para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O CPD integra as dimensões económica, social, ambiental e de governação em todas as fases da elaboração de políticas nacionais e internacionais. O artigo analisa as políticas do G20 e como estas podem ajudar a reduzir as disparidades entre o Norte e o Sul globais através da partilha de conhecimento e do desenvolvimento de capacidades em CPD, abordando as interações entre vários setores políticos e avaliando as sinergias e contradições que influenciam os resultados sustentáveis de longo prazo.Este texto analisa o envolvimento da área da defesa nacional com o modelo do desenvolvimento sustentável, perscrutando as consequências, oportunidades e desafios advindos dessa interação. A investigação teve como motivação as imbricações, inicialmente tidas como paradoxais, entre a sustentabilidade, eminentemente ligada às causas socioambientais, com a execução das ações da defesa nacional, marcadamente voltadas para a preparação e emprego de forças armadas para a guerra, segundo os preceitos do jus ad bellum. Em conclusão, verifica-se que, apesar do desenvolvimento sustentável não consistir no foco principal da defesa nacional, a interação sinérgica entre ambas as áreas pode gerar benefícios mútuos. Também se verifica que o Brasil, no que se refere ao binómio defesa-sustentabilidade, tem conseguido avançar a “passos seguros” para a integração e o desenvolvimento dessa agenda.porUnião Europeia (a partir de 1993)ONUSegurança internacionalInfraestruturas críticasAlterações climáticasDefesa da EuropaDefesa nacionalEnergiaResiliênciaSustentabilidadeGovernaçãoAnálise de riscosRiscosAmeaçasCabos submarinosMar territorialPlataforma continentalDireito internacionalDireito do marDesenvolvimento sustentávelPaíses desenvolvidosSISPortugalBrasilbook