Magalhães, Nuno Pereira deGuimarães, Márcio Jorge FerreiraRocca, Noemi MariaSaraiva, Maria FranciscaRato, Vasco2021-03-112021-03-112020-040870-757Xhttp://hdl.handle.net/10400.26/35878A União Europeia, Gestão de Conflitos e a Ilusão Normativa A União Europeia (UE) tornou-se recentemente no mais ativo ator de gestão de conflitos, mantendo mais operações do que qualquer outra organização. Houve um total de 13 operações de natureza militar entre 2003 e 2019, implementadas na Europa e África. A retórica ao nível da UE enfatiza não apenas a segurança dos seus membros mas também a importância de normas humanitárias. Será que essas normas têm um efeito impulsionador no lançamento das operações militares da UE? Existe literatura académica que reconhece a relevância das normas, sugerindo que esses fatores têm um impacto impulsionador. Pelo contrário, eu sugiro que a distribuição de poder e a exposição aos efeitos dos conflitos são as condições fundamentais que guiam o lançamento das operações militares da UE.O Tratado de Lisboa previa o estabelecimento da Cooperação Estruturada Permanente (CEP). Em 2017 um conjunto de 25 Estados-membros decidiu aderir de forma conjunta à CEP de modo a facilitar a cooperação no âmbito da defesa. Para isso, os Estados-membros participantes têm colaborado em diversos projetos e setores da defesa com o objetivo gradual de construção defesa comum. A AR/VP é a figura que coordena toda uma orquestra, sintonizada com a Agência Europeia de Defesa e o Serviço Europeu de Ação Externa de modo a que os projetos CEP tenham um bom andamento. Demonstrar-se-á que a RACD, o PDC e o FED são essenciais para que a CEP forneça os ativos necessários para o real impacto nas capacidades de defesa da União. Portugal demostrou ser prudente, mas assertivo neste processo, podendo fornecer importantes contributos no setor industrial e da investigação.A Evolução do Nexo Crime-Terror na Europa Evidências empíricas confirmam que na Europa estão a crescer as ligações entre organizações criminosas (OCs) e grupos terroristas (GTs) – denominado “nexo crime-terror”. Após o fim da Guerra Fria e, particularmente, desde que as operações financeiras mundiais passaram a ser objeto de um maior controlo, o financiamento de ações ilícitas e criminosas passou consequentemente a ser condicionado. Deste facto resultou uma maior aproximação e cooperação entre as OCs e os GTs não apenas em Estados frágeis ou regimes não democráticos, mas nas próprias democracias ocidentais. O artigo analisa ainda o conteúdo das sentenças judiciais sobre a cooperação e colusões entre grupos terroristas e organizações criminosas.Este artigo analisa as dimensões mais obscuras do uso de sistemas de Inteligência Artificial a nível militar, com enfoque particular nos sistemas de armas letais autónomas. Com base na necessidade de regulação destas tecnologias disruptivas ao nível militar, o texto defende a proibição preventiva destes armamentos e faz propostas no sentido de uma regulação global da utilização da Inteligência Artificial em ambiente militar. O artigo argumenta que os sistemas autónomos agravam as dificuldades de gestão dos instrumentos da violência armada, podendo pôr em causa os fundamentos da Estratégia. Defende igualmente a necessidade de promover uma arquitetura de controlo de armamentos global, tendo em conta que hoje já é possível usar aplicações de Inteligência Artificial em todos os domínios operacionais e que estes se encontram cada vez mais interrelacionados.Este artigo avalia as principais causas do surgimento do populismo moderno nos Estados Unidos e nos países-membros da União Europeia. Argumenta-se que o populismo representa uma “forma de fazer política” assente, fundamentalmente, no anti-elitismo. Sugere-se, também, que o populismo deve ser entendido como uma expressão da “resistência cultural” à globalização. Mas o populismo pode corrigir disfuncionalidades gritantes verificadas nas sociedades pluralistas, evitando ruturas com a democraciaporUnião Europeia (a partir de 1993)ONUGestão de crisesDefesa da EuropaCooperação Estruturada PermanenteOperações militaresCriminalidadeTerrorismoGrupos terroristasInteligência artificialControlo de armamentoProliferaçãoPopulismoGlobalizaçãoDemocraciaEUAjournal article