Poiares, Nuno Caetano Lopes de Barros2022-01-262022-01-262016Poiares, N. (2016). A letra e os espíritos da lei. A violência doméstica em Portugal. Lisboa: Chiado Editora.978-989-51-6136-2http://hdl.handle.net/10400.26/38996Na presente Obra o autor propõe ao leitor explorar o complexo universo da governança, à luz do quadro de combate e prevenção da violência doméstica em Portugal, tema que ganhou particular dignidade jurídico-criminal a partir da reforma penal de 2007 e a consequente autonomização do crime de violência doméstica no direito penal substantivo, a par da Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, também conhecida como lei da violência doméstica. Para isso recorreu ao diálogo interdisciplinar alicerçado no Direito Penal, na Sociologia do Direito, Sociologia do Desvio e nas Políticas Públicas de Segurança, por forma a apresentar uma visão holística de uma problemática que nos permite uma aproximação à descodificação da tecnicidade da linguagem jurídica e a forma como esta é percepcionada pelos cidadãos e os operadores do Direito, a par dos processos de liderança, mediação e de governo em ação. Um livro essencial para profissionais e estudantes de Direito, Sociologia, Serviço Social, Ciência Política, Criminologia, Ciências Policiais, Violência na Família e áreas afins; e que se baseia numa tese de doutoramento em Sociologia defendida no ISCTE-IUL.In the present work, the author proposes to the reader to explore the complex universe of governance, in the light of the context of combating and preventing domestic violence in Portugal, a theme that gained particular legal-criminal dignity from the 2007 penal reform and the consequent autonomy of crime. of domestic violence in substantive criminal law, along with Law n.º 112/2009, of 16 September, also known as the domestic violence law. For this, it resorted to interdisciplinary dialogue based on Criminal Law, Sociology of Law, Sociology of Deviance and Public Security Policy, in order to present a holistic view of a problem that allows us to approach the decoding of the technicality of legal language and the way it is perceived by citizens and operators of law, along with the processes of leadership, mediation and government in action. An essential book for professionals and students in Law, Sociology, Social Work, Political Science, Criminology, Police Science, Family Violence and related fields; and which is based on a doctoral thesis in Sociology defended at ISCTE-IUL.porPolíticas de SegurançaViolência DomésticaSociologia do Direito e da JustiçaViolência ConjugalPolíciaCriminologiaDimensões simbólicas da leiGovernançaMediadorReferencialSociology of Law and JusticeSecurity PoliciesDomestic ViolenceMarital ViolencePoliceCriminologySymbolic dimensions of the lawGovernanceMediatorReferencebook