Santos, Rui2015-10-202015-10-202012http://hdl.handle.net/10400.26/10033O atual paradigma nas informações é caraterizado pelo «need to share», que surgiu como uma evolução do «need to know». Pelo que, a partilha de informações, entre os diversos serviços, passou a ser percecionada como um fator indispensável para conferir relevância aos produtos das informações. Os serviços de informações portugueses, na sua demanda por um produto relevante e adequado, não poderão ser exceção. Neste trabalho focámo-nos sobre a comunidade de informações em Portugal, analisando a partilha de informações entre o serviço que processa as informações militares – o Centro de Informações e Segurança Militares (CISMIL) – e o serviço que processa as informações estratégicas de defesa – o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED). Não descurando, no entanto, da nossa análise, o papel do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), enquanto entidade congregadora e reguladora. Como objetivo deste trabalho, propusemo-nos identificar as possibilidades de melhoria da partilha de informações, entre a comunidade de informações em Portugal, tornando possível tecer subsídios que visem o aperfeiçoamento do sistema. O nosso percurso metodológico iniciou-se com uma revisão bibliográfica, para caracterizar as informações e a identificar os elementos que potenciam a partilha de informações entre serviços, criando assim, um modelo de análise. Posteriormente, caracterizámos o SIED, o CISMIL e a sua integração na comunidade de informações em Portugal. Após esta análise confrontamos com o modelo de análise proposto. Esta comparação tornou inteligíveis as disformidades e conformidades existentes entre o modelo de análise e a situação portuguesa. As principais disformidades encontradas, e como tal barreiras à partilha de informações, são de que, em Portugal não há uma clara definição das responsabilidades de cada serviço, tal como, não existe um órgão coordenador da atividade dos serviços de informações, nem um órgão integrador das notícias e informações. Julgamos que, a principal causa destas disformidades reside no facto de que a comunidade de informações ser diferente do SIRP, visto o CISMIL não pertencer ao SIRP, o que, de per si limita a partilha de informações. No nosso entender, as barreiras à partilha de informações encontradas podem ser sanadas com uma alteração legislativa, que assegure que o CISMIL seja parte integrante do SIRP. E, também, ampliando as competências do SG-SIRP que, apoiado pelo seu gabinete, passaria a desempenhar o papel de coordenador do sistema. Para isso, o SG-SIRP teria de ter a autoridade necessária para orientar o esforço de pesquisa e assegurar a coordenação do SIED e do CISMIL. Diretamente subordinado ao SG-SIRP, passaria, igualmente, a existir um órgão com a capacidade de integrar as notícias e informações provenientes dos diversos serviços. O produto deste órgão seria o resultado da integração das notícias e dados existentes no sistema, conferindo-lhes assim relevância, que quando analisadas individualmente, não teriam. Estas alterações em nada condicionam a existência de serviços especializados e com diferentes dependências. Ou seja, o SIS, o SIED e o CISMIL manteriam as atuais subordinações hierárquicas. A única alteração prevista, seria que, o CISMIL passaria a estar sujeito à autoridade de coordenação do SG-SIRP. Abstract: The current paradigm of information is characterized by the "need to share”, which emerged as an evolution of the “need to know." The sharing of information between different departments became perceived as an indispensable tool to give relevance to the intelligence products. The Portuguese intelligence services, in its demand for a relevant and appropriate product, may not be an exception. In this work we analyzed the Portuguese intelligence community, focusing our analyze in intelligence sharing between the service that processes the military intelligence - the Military Intelligence and Security Center (CISMIL) - and the service that processes the strategic defense intelligence - Strategic Intelligence Defense Service (SIED). Not forgetting, however, from our analysis the role of the Intelligence System of the Portuguese Republic (SIRP), while congregate and regulatory authority. The objective of this work is identifying ways to improve intelligence sharing between the Portuguese intelligence community, making possible to contribute to improving the system. Our methodological approach began with a literature review to characterize intelligence and identify the elements that enhance the intelligence sharing between services, thus creating an analysis model. Subsequently, we characterize the SIED, the CISMIL and theirs integration into the Portuguese intelligence community. After we confronted the finds with the proposed analytical model. This comparison made intelligible deformities and compliance between the analytical model and the Portuguese system. The main deformities found, and as such barriers to intelligence sharing, is that in Portugal there is no clear definition of responsibilities of each service, as there is no coordinating body for the activity of intelligence services, or a integration body of news and intelligence. We believe that the main cause of these deformities is due the intelligence community and SIRP are different, because CISMIL don’t belong to SIRP, which limit the intelligence share. In our view, the barriers to intelligence sharing found can be solved with a legislative amendment to ensure that the CISMIL is part of SIRP. And also, extending the powers of the SG-SIRP that, supported by his office, would play the role of coordinator of the system. For this, the SG-SIRP would have the authority to coordinate collection effort between SIED and CISMIL. Reporting directly to the SG-SIRP, would also exists a body with the capacity to integrate the news and intelligence from the various departments. The product of thisagency would be the result of the integration of all the news and intelligence on the system, thereby giving them relevance, that when analyzed individually, they would not have. These changes don’t affect the existence of specialized services and with different dependencies. That is, the SIS, the SIED and the CISMIL maintain the current hierarchical subordination. The only change envisaged is that the CISMIL would become under coordinating authority of the SG-SIRP.porCentro de Informações e Segurança MilitaresInformaçõesInformações MilitaresPartilhaSistema de Informações da República Portuguesaother