Nogueira, IsabelPortugal, PaulaBrito, Elisabete da Conceição Silva Fernandes de2024-10-032024-10-032022-09http://hdl.handle.net/10400.26/52391O objetivo geral desta dissertação consiste na elaboração de um anteprojeto de norma portuguesa para um sistema de gestão de riscos químicos, consubstanciado nos principais objetivos específicos seguintes: - Estabelecer uma linguagem harmonizada de riscos químicos para a saúde e para o ambiente; - Estabelecer requisitos para implementação de um sistema de gestão de riscos químicos; - Estabelecer requisitos para organizações que produzam, manipulem, armazenem e transportem agentes químicos e/ou eliminem resíduos químicos. Para o efeito, foi necessário proceder a uma revisão bibliográfica de um vasto conjunto de documentos, nomeadamente legislação, regulamentos, normas e literatura técnica e científica, sobretudo livros, guias e artigos. As principais normas que serviram de suporte à elaboração do anteprojeto de norma portuguesa são: ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 14001:2015; ISO 45001:2018; NP 1796:2014 e ISO 35001:2019. Relativamente aos principais diplomas legais e regulamentares, estes são: Anexo SL; REACH; CLP; ADR; POP´s; COV´s; Rohs; COSHH; SEVESO e ATEX. Foram, ainda, incluídas as temáticas de espaços confinados, agentes químicos cancerígenos, compatibilidade entre agentes químicos e o seu armazenamento, bem como a gestão de resíduos químicos. O anteprojeto de norma portuguesa tem aplicação prática na produção, na manipulação, no armazenamento e no transporte de agentes químicos e, ainda, na eliminação de resíduos químicos. Este responde às necessidades do mercado global atual e futuro, possibilitando a sua implementação de forma integrada com outros referenciais normativos, bem como a sua certificação.porSegurança e saúde do trabalhoAmbiente (trabalho)Substâncias perigosasAgentes químicosRiscos químicos.master thesis203199561