Henriques, António2016-03-112016-03-112009http://hdl.handle.net/10400.26/12103Como todos os países, Portugal necessita estar preparado para responder, com prontidão e de forma coordenada e eficaz, a situações decorrentes de acidentes graves ou catástrofes. Com a segurança assumindo-se como uma dimensão essencial no desenvolvimento social e da qualidade de vida das populações, e com a evolução do actual conceito de defesa que alarga o âmbito de ameaça, faz cada vez menos sentido atribuir às Forças Armadas funções exclusivamente militares, pelo que o seu papel, para lá da missão prioritária de defesa da integridade do território nacional, se alarga à colaboração, caso tal se venha a mostrar necessário, em tarefas de protecção civil. Num país de recursos limitados como o nosso, esta cooperação entre Forças Armadas e protecção civil adquire uma superior importância, devendo procurar-se a rentabilização e optimização dos sempre escassos meios e capacidades existentes, com vista à eficácia e sucesso de operações de socorro em larga escala. Neste contexto, propomo-nos no presente trabalho identificar de que forma podem as Forças Armadas dar uma mais eficaz e eficiente resposta, em colaboração com os organismos de protecção civil, a situações decorrentes de acidente grave ou catástrofe, identificando linhas de acção estratégicas que permitam um melhor desenvolvimento da cooperação e uma mais correcta articulação com a estrutura da protecção civil. Partindo da análise do quadro legislativo, normativo e conceptual que regula a actuação das Forças Armadas neste âmbito, e prosseguindo com a identificação do dispositivo e capacidades passíveis de serem disponibilizadas para missões de protecção civil na ocorrência de sinistros de grande dimensão, o trabalho pretende começar por efectuar o ponto de situação do actual nível de cooperação. Após analisarmos os exemplos de alguns países europeus, e recorrendo a um modelo de análise SWOT, será então possível identificar um conjunto de linhas de acção que, sistematizadas, permitem preconizar uma “estratégia” a adoptar tendente a desenvolver esta colaboração das Forças Armadas com a protecção civil, com vista a melhorar a capacidade de resposta a acidentes graves ou catástrofes. Finalmente, e na conclusão do trabalho, revemos o processo seguido para a obtenção dos resultados finais e resumimos a linha de acção estratégica a ser seguida, que incluímos como recomendação final para se obter uma melhor articulação e participação das Forças Armadas neste tipo de missões de interesse público. Abstract: Like every country, Portugal needs to be prepared to provide prompt, co-ordinated, effective response to situations arising from serious accidents or catastrophes. With security playing an essential role in social development and in the quality of life of the people, and with the evolution of the present concept of defence that enlarges the scope of threat, it is becoming increasingly meaningless to assign exclusively military tasks to the Armed Forces. For this reason, their role, over and above their priority mission of defending the integrity of the national territory, extends also to co-operation in civil defence tasks, should it come to be required. In a country of limited resources, such as ours, this co-operation between the Armed Forces and civil defence is all the more important, and efforts must be made to make optimal use of the ever-scarce resources and existing capabilities with a view to the efficacy and success of large-scale rescue operations. In this connection, the aim of this paper is to determine how the Armed Forces may provide more effective and efficient response, in co-operation with the civil defence bodies, to situations arising from serious accidents or catastrophes, and to identify strategic lines of action allowing better co-operation and proper articulation with the organisational structure of the civil defence. Starting of with a review of the legislative, regulatory and conceptual framework governing the actions of the Armed Forces in this connection, and then continuing with an identification of the means and capabilities that could be provided for civil defence missions in the event of major accidents, the paper starts with setting out the current situation regarding the present level of co-operation. Following an analysis of the examples provided by several European countries and making use of a SWOT analysis model, it will then be possible to determine a set of lines of action that, properly systematised, will allow a recommendation to be made of a “strategy” to be adopted, leading to the development of this co-operation by the Armed Forces with the civil defence, with a view to improving the national response capacity to serious accidents and catastrophes. Lastly, in the conclusions of the paper, we review the process followed so as to obtain the final results and summarise the strategic guideline to be followed, which we include as a final recommendation, in order to achieve better articulation of and participation by the Armed Forces in missions of public interest of this type.porAcidente graveCalamidadeCapacidadesCatástrofeCriseDispositivoEmergênciaForças ArmadasProtecção Civilother