Gonçalves, Tiago Costa Torres2021-02-102021-02-102016http://hdl.handle.net/10400.26/35333O presente relatório pretende ser um singelo contributo para um maior e mais eficaz trabalho das EPES da PSP, que, procurando adaptar-se às constantes mutações sociais que interferem também com a organização interna da Instituição Policial, não podem tirar o foco da Comunidade Escolar (CE). O PES desenvolve-se em Portugal desde o Ano Letivo 1992/93, iniciando-se de uma forma muito focada e direcionada, mas aumentando a sua abrangência nos anos seguintes. Foi igualmente na década de 90 que os conceitos de PP começaram a entrar no léxico político, pelo que iniciou-se uma alteração de paradigma na atuação policial, de natureza essencialmente reativa, para um modelo de PP, de natureza mais preventiva. Esta filosofia impregnou a PSP de iniciativas de proximidade que apenas em 2006 foram congregados numa estratégia global através da Diretiva Estratégica n.º10/2006 de 15 de maio (adiante designado de Diretiva 10). O PES foi-se desenvolvendo ao longo dos anos e tornou-se, sem dúvida, o Programa de Proximidade de referência em Portugal, assumindo-se como uma marca de elevado valor. Várias foram os normativos que interferiram com o PES, no entanto, no entender do autor, o Despacho n.º 20/GDN/2009 de 15 de dezembro (adiante designado de Despacho 20) teve uma interferência negativa, num Programa com mais de 20 anos de história. Este Despacho transferiu as EPES para a dependência administrativa e operacional das Esquadras Territoriais (ET), quando, em alguns casos, objetivamente, a concentração nas Divisões Policiais (DP) assumia-se como uma mais-valia de eficácia. Este relatório definiu dois instrumentos de gestão, os participantes em Atividades Preventivas realizadas pelas EPES, nomeadamente, ações de sensibilização, e as ocorrências, criminais e não criminais, registadas. Estes dois instrumentos visam tornar a avaliação mais objetiva e científica. Tendo por base estes dois instrumentos, foram estudadas 2 DP no COMETLIS, a 3DP e a DPO. Estas subunidades da PSP têm as EPES a trabalhar de forma distinta, concentradas na DP (3DP), sob um comando único, ou descentralizadas nas ET (DPO). É a avaliação desta forma diferenciada de interpretar o Despacho 20 que reside o centro do nosso estudo. É neste estudo comparativo que procuramos retirar algumas ilações de forma a poder construir um quadro de contributos para a definição de um modelo de organização das EPES na PSP.This report is intended as a simple contribution to a larger and more effective work of the Public Security Police to the Safe School Program Teams which, seeking to adapt to the social constant changes that also interferes with the internal organization of the police institution cannot take the focus on the School Community. The Safe School Program developed in Portugal since the Academic Year 1992/93, starting in the very focus and targeted way, but its scope increasing in The Following years. It was Also in the 90s, the Community Policing concepts Began to enter the political lexicon, so Began the paradigm shift in policing, essentially reactive nature is the model of Community Policing nature more preventive. This philosophy permeated the Public Security Police outreach Initiatives que only in 2006 Were joined together in an overall strategy through the Strategic Policy n.º10 / 2006. The Safe School Program has been developing over the years and has become undoubtedly the reference of Community Policing Program in Portugal, assuming the high-value brand. The rules were several that interfered with the Safe School Program, however, in the author's opinion, the Order no. 20/GDN/ 2009 had a negative interference in a program with more than 20 years of history. This Order transferred the Safe School Program Teams for the administrative and operational dependence on the Police Stations when in some cases, objectively, the concentration in Police Commissioners was assumed the efficacy of an added value. This report defined two assessment tools, participants in preventive activities carried Out By Safe School Program Teams, inter alia, awareness-raising, and occurrences, criminal and non-criminal, registered. These two instruments aim to make the most objective and scientific evaluation. Based on these two instruments were Studied two Police Commissioners in Lisbon's Police, the Commissioner and the 3rd Oeiras' Commissioner. These two Police Commissioners have Safe School Program Teams to work differently, concentrated in the Commissioner under a single command or decentralized in the Stations. In this comparative study we seek to remove some contributions to the definition of an organizational model for the Safe School Program Teams on Public Security Police.porSegurança públicaPoliciamento de proximidadePrograma escola seguraDespacho n.º 20/GDN/2009report