Lopes, Mara EstevesFerreira, Renato Emanuel Campino2019-06-262019-06-262016-05-23http://hdl.handle.net/10400.26/29039A violência no contexto escolar constitui-se cada vez mais como uma problemática actual, capaz de despertar o interesse académico nas mais diversas áreas do saber. A par e passo com a intensa difusão mediática destes actos violentos, regista-se igualmente um crescimento exponencial do interesse da própria sociedade do tema, que assiste preocupada ao desenvolvimento e à difusão de novas formas de violência entre os mais jovens. De entre elas, o bullying entre pares na escola, afigura-se como o tipo de violência mais comum, e ainda assim ser capaz de deixar sequelas relavantes em crianças e jovens. Atendendo aos actuais diplomas em vigor na lei portuguesa, à visão de indivíduos que diariamente contactam com este fenómeno in loco, assim como as mudanças sociais e culturais que este fenómeno sofreu na sociedade, procurou-se analisar nesta dissertação a necessidade de criminalização da violência escolar entre pares. A selecção das unidades de observação que sustentam a parte empírica deste trabalho passaram por entrevistas semi-directivas e semi-estruturadas, feitas a alunos e professores de escolas secundárias portuguesas, em contraponto com uma análise da Proposta de Lei n.º 46/XI/2.ª, que cria o crime público de violência escolarporAgressividadeViolência EscolarBullyingDireito de MenoresAlunosProfessoresmaster thesis