Percorrer por autor "Caldeira, Tiago Barrete"
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- Liberdade versus segurança: a eterna dicotomiaPublication . Caldeira, Tiago BarreteO presente estudo analisou a relação entre liberdade e segurança, procurando com-preender até que ponto a proteção da sociedade pode justificar a restrição de direitos funda-mentais em contextos democráticos. Partiu-se da revisão teórica de contributos clássicos, como os de Hobbes, Locke ou Mill, e de abordagens contemporâneas, incluindo Bauman, Lyon e Zuboff, que evidenciaram a persistência do dilema entre estes dois valores. A inves-tigação seguiu uma metodologia teórica, baseada na análise crítica de literatura filosófica, jurídica e sociológica, articulada com diplomas legais nacionais e internacionais. Os resultados mostraram que a liberdade e a segurança são conceitos plurais e inter-dependentes, cuja articulação se revelou central para a vitalidade do Estado de direito. Veri-ficou-se que a segurança, embora indispensável à liberdade, pode igualmente convertê-la em precária, sobretudo quando instrumentalizada através de estados de exceção, tecnologias de vigilância ou perceções sociais de insegurança. Concluiu-se que o equilíbrio entre liberdade e segurança exige mecanismos permanentes de proporcionalidade, transparência e escrutínio democrático, sob pena de erosão gradual das liberdades civis. O estudo destacou ainda a necessidade de aprofundar investigações futuras sobre os impactos da inteligência artificial e da vigilância digital, bem como de reforçar a cidadania crítica como salvaguarda essencial da democracia.
- A problemática das perseguições motorizadas: num contexto ético-socialPublication . Caldeira, Tiago Barrete; Ramos, JoséA Dissertação presente tem como objecto a temática das perseguições policiais motorizadas em flagrante delito. Esta temática apresenta-se-nos como pertinente pelos contornos que tem no plano legal a que acresce a sua visibilidade no plano da comunica-ção social, onde por inúmeras vezes são noticiadas perseguições que acabam com o perseguido morto ou terceiros, que se encontravam no interior do veículo, vítimas de dis-paros das Forças e Serviços de Segurança. Nesta Dissertação após a definição dos con-ceitos-chave, de onde salientamos a definimos perseguição motorizada estudamos a constitucionalidade das mesmas, bem como juridicamente a sua proporcionalidade em termos de ilícitos criminais e/ou ilícitos contra-ordencionais. Procurou-se encontrar uma justificação de base jurídica, no plano policial, para as perseguições e de onde decorria a legitimidade para que elas fossem concretizadas