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Title: A água desafiando a soberania
Authors: Coelho, Paulo Neves
Keywords: Recursos hídricos
Água
Mar
Soberania
Estado
Portugal
Issue Date: 1998
Publisher: Instituto da Defesa Nacional
Series/Report no.: 2ª Série;Nº 86 (Verão 1998)
Abstract: O autor expõe em primeiro lugar, e sob uma perspectiva geográfica, onde se exerce a soberania do Estado; e em segundo lugar, indica 05 órgãos ou entidades que têm por atribuição o exercício dessa soberania. Assim refere as águas situadas no interior do território e os espaços marítimos sob jurisdição nacionat caracterizando as diversas "intensidades" com que a soberania é exercida nestes espaços. São objecto de referência especial o Mar territorial, a zona contígua e a zona económica exclusiva. Aborda por fim as questões ainda pendentes na delimitação dos espaços marítimos nacionais. Conclui apresentando as diversas entidades a quem conlpete o exercício da soberania.
Peer Reviewed: yes
URI: http://comum.rcaap.pt/handle/123456789/1502
ISSN: 0870-757X
Publisher version: http://www.idn.gov.pt/publicacoes/nacaodefesa/textointegral/NeD86.pdf
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