Teorias e Práticas da Segurança no séc. XX: Sequência Histórica e Mudança Radical

Abstract

O artigo analisa as práticas de segurança no século XX, quer numa perspectiva estrutural, quer sobre aqueles aspectos em relação aos quais as mesmas têm sido objecto de mudança. O esbatimento entre os domínios do nacional e do internacional e a afirmação crescente na política internacional de dinâmicas locais, introduziram alterações na análise dos padrões tradicionais de conflito e de cooperação num contexto alargado de segurança. O autor evidencia os efeitos de duas dinâmicas de segurança: por um lado os efeitos das inseguranças tradicionais projectadas no cenário internacional, por outro os efeitos das novas inseguranças decorrentes da globalização. No âmbito das preocupações de segurança estruturais o autor chama a atenção para três lógicas distintas de insegurança nas relações interestatais: a fatalista identificada com a corrente de pensamento realista, na qual o determinismo imposto pela luta pelo poder influencia as relações entre unidades políticas em nome do interesse e segurança nacionais. A lógica conciliadora, que oscila entre o fatalismo realista e as correcções positivas que o diálogo e o direito e não o poder ou a competição possam vir a introduzir, através de um reforço da intervenção de organizações e da aplicação de normas internacionais. A lógica transcendentalista, segundo a qual a insegurança difusa característica da actualidade internacional, não sendo o resultado de um determinismo, pode ser combatida mediante o controlo das condições que a originam, através do desenvolvimento de movimentos. Qualquer agenda de segurança é um produto das posições que tendem a dominar a política internacional. A globalização deve neste contexto ser entendida numa dupla óptica de projecto político-económico e processo técnico-cultural, capaz de influenciar os contornos da futura agenda da segurança.