O Significado da Segurança na África Austral: Linhas de Orientação

Abstract

Os contornos do actual cenário internacional conduziram a uma redefinição das ameaças e da sua origem, baseada num enquadramentomoldado pelos elementos: legitimidade, integração e capacidade política. O moderno conceito de segurança do estado surge cada vez mais associado ao de segurançaindividual, noção frequentemente subvertida entre os regimes autoritários ou pseudo-democráticos fruto de uma falsa coincidência entre a segurança do estado e da comunidade de cidadãos. A noção de individual associada aos novos conceitos de segurança acentua a importância de elementos como: os direitos humanos, o acesso à saúde, à educação e à alimentação. A satisfação de qualquer um dos elementos afigura-se praticamente inexistente entre a maior parte dos estados africanos, funcionando como factores de desestabilização e de enfraquecimento da coesão nacional. Numa tentativa de instaurar mecanismos de perpetuação de um dado regime político, muitos governos africanos enveredaram por opções no domínio da segurança, que conduziram a um reforço dos aparelhos militares, para-militares e forças presidenciais que actuam como verdadeiros factores de insegurança interna. O autor considera novas fontes de insegurança como: as guerras civis e as lutas internas pela partilha de poder político ou económico; a afirmação étnica de certos grupos; os movimentos separatistas; as tensões fronteiriças; os exércitos privados; fluxos migratórios e a questão das populações deslocadas. Partindo destes pressupostos o artigo examina o significado da segurança na África Austral à luz da democratização, do incremento da participação na democracia; do reforço da integração regional; da necessidade de promoção do desenvolvimento económico e social e dos efeitos da ajuda internacional.