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Título: De Maastricht a Nice
Autor: Moura, Teresa
Palavras-chave: Integração europeia
Tratado de Maastricht, 1992 (Países Baixos)
Tratado de Nice (2003)
Tratado de Amesterdão (1999)
UE (a partir de 1993)
Globalização
Cooperação
PESC
UEM
Issue Date: 2001
Editora: Instituto da Defesa Nacional
Relatório da Série N.º: 2ª Série;Nº 100 (Inverno 2001)
Resumo: Este texto analisa três períodos do processo de integração europeia. Começa pelo Tratado de Maastricht – que retoma o voluntarismo dos fundadores da Europa, instituindo uma União Europeia, completada por uma Política Externa e de Segurança Comum e pela Política de Cooperação no domínio da Justiça e Assuntos Internos e que cria a União Económica e Monetária, velha aspiração da Comunidade. Aborda o Tratado de Amsterdão que reforça a garantia dos direitos fundamentais e o poder do Parlamento Europeu, introduzindo, ainda, a figura das cooperações reforçadas – garantindo uma maior eficácia, transparência e democraticidade do processo decisório. Termina com o Tratado de Nice que resolve as questões institucionais pendentes de Amsterdão, no que se refere à ponderação de votos, definição da maioria qualificada no Conselho, repartição de lugares no PE e composição da Comissão. Maastricht foi o primeiro tempo de uma agenda europeia marcada pela interdependência dos problemas, num cenário caracterizado por uma globalização crescente, pela concorrência entre pólos e por uma nova geoestratégia criada pela queda dos regimes de Leste. Amsterdão é um Tratado de meio percurso que desenvolve Maastricht e prepara a reforma de Nice. É este último Tratado que completa um ciclo de aprofundamento do processo de integração, preparando, simultaneamente, a União para o próximo alargamento.
Arbitragem científica: yes
URI: http://comum.rcaap.pt/handle/123456789/1419
ISSN: 0870-757X
Versão do Editor: http://www.idn.gov.pt/publicacoes/nacaodefesa/textointegral/NeD100.pdf
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