Que há de Novo na Sociedade Civil?

Abstract

A utilização crescente da fórmula sociedade civil tem sido escassamente acompanhada de uma reflexão de fundo sobre a origem, natureza e alcance da respectiva realidade e conceito. O presente artigo mostra a emergência do tema como paralela à construção seiscentista dos símbolos do estado moderno por Suarez, Locke, Grócio e Althusius, com importantes matizes resultantes de escolas divergentes de filosofia política. Argumenta-se que, em confronto com o modelo da tábua rasa e do contrato social, a tradição consistente do duplo pacto social e político tem vindo a ser adoptada por tendências e autores tão diversos como Walzer, Novak, Havel, Ferry, Renaut, Manent, e Oakeshott, entre outros. Apesar de diferentes conceptualizações da sociedade civil ocidental na América e nos Estados Europeus, esta tendência corresponde ao robustecimento mundial da sociedade civil como rede de instituições de origem privada e de finalidade pública. Tendo em consideração as pesquisas de Robert Bellah e da sua equipa em Habits of the Heart, o artigo conclui com uma exortação de que as questões abstractas sobre a sociedade civil merecem um tratamento prospectivo em Portugal, agrupando as instituições segundo uma classificação referida como dos quatro C’s: cuidados, cultura, capital e cidadania.