A Disputa do Espaço pela Europa

Abstract

Nesta tese estuda-se o desafio da exploração do Espaço pela Europa. Em concreto, apresentam-se, inicialmente, os conceitos técnicos associados à exploração do Espaço e os conceitos fundamentais à compreensão das Relações Internacionais – em particular a Astropolítica - num meio que alguns pretendem pacífico, mas onde a competição e a cooperação caminham lado a lado e onde as capacidades militares e civis, por vezes, se confundem. De facto, o Espaço, se por um lado, tem características específicas – recursos naturais, recursos artificiais (por exemplo, satélites), dimensão, abrangência relativamente à Terra - que o tornam alvo de disputa comercial e militar, podendo tornar inevitável uma escalada ao armamento espacial; por outro, existe a necessidade de acordos e cooperação para que seja possível desenvolver um tipo de tecnologia extremamente complexa e que requer recursos humanos, materiais e financeiros avultados. Quer se associe a capacidades espaciais militares, quer a capacidades espaciais civis, constata-se que a dependência hoje existente desses meios origina a necessidade de garantir a sua segurança. O controlo deste meio - tal como dos meios marítimos, terrestres e aéreos - pode ser essencial para garantir, primeiro, a Segurança Nacional e, consequentemente, a Segurança Internacional. A forma como os países o fazem, ou poderão fazer, faz parte do estudo neste ensaio. A modelação deste problema foi efectuada através da metodologia das Ciências Sociais. Dada a natureza do domínio, foi necessário delimitar o estudo à União Europeia, comparando o seu desenvolvimento e as suas políticas com a China, a Rússia e os Estados Unidos da América. No final deste ensaio responde-se à pergunta: De que forma a exploração espacial europeia interfere na Segurança Internacional?