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Título: O Apoio Humanitário : Contributos das Forças Conjuntas e Combinadas
Autor: Silva, Alexandre
Palavras-chave: Ajuda Humanitária
Apoio Humanitário
Capacidades
Catástrofe
Crise
Forças Armadas
Forças Conjuntas e Combinadas
Meios
Operações Combinadas
Operações Conjuntas
Issue Date: 2011
Resumo: Atualmente, para além do desempenho de todas as missões militares necessárias para garantir a soberania e a integridade territorial do Estado, as Forças Armadas (FFAA), têm a incumbência de participar e colaborar em Operações de Apoio Humanitário. Este trabalho procura descrever o conceito de Operações de Apoio Humanitário, tendo em conta a intervenção das FFAA no território nacional e no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e da North Atlantic Treaty Organization (NATO), efetuando a análise do quadro legislativo e doutrinário existente. São estudadas as formas de operação, a nível institucional e funcional, das Forças Conjuntas e Combinadas (FCC) em Operações de Apoio Humanitário. Esta investigação tem como objetivo analisar os contributos das FCC, em Operações de Apoio Humanitário, tentando identificar as suas capacidades e avaliar o seu nível de eficiência, considerando as ações de formação e treino, com o objetivo de otimizar os recursos disponíveis. Utilizando o método hipotético-dedutivo, começou por se efetuar um enquadramento legislativo, conceptual e doutrinário da utilização das FCC em Operações de Apoio Humanitário. Em seguida, analisou-se as perspetivas da ONU e da NATO, sobre a relevância do Apoio Humanitário na atuação das FCC e foram identificadas as capacidades das FCC, com a investigação de três casos práticos de Operações de Apoio Humanitário, efetuadas na sequência de catástrofes. Seguidamente, foram analisadas as ações de formação, treino e exercícios operacionais, tendo sido conferida a sua adequabilidade e proficiência, relativamente às situações reais. Concluiu-se que, as FCC possuem inúmeras capacidades, relevando-se, para as Operações de Apoio Humanitário, a busca e salvamento, o apoio médico e evacuação, o transporte aéreo e marítimo de pessoal e material, a logística e a engenharia militar, sendo cruciais para garantir os objetivos destas missões – salvar a vida de pessoas em perigo, atenuar o sofrimento humano e restaurar as infraestruturas básicas do país afetado. Finalmente, como contributo para melhorar a eficiência e a eficácia das FCC, nas Operações de Apoio Humanitário, recomenda-se que seja considerada a aquisição de um Navio Polivalente Logístico e se realize um incremento nas ações de formação e treino, nomeadamente na rentabilização de infraestruturas existentes e aumento de exercícios conjuntos e combinados. Abstract: Currently, in addition to the performance of all military missions to ensure the sovereignty and territorial integrity of the State, the Armed Forces, have a responsibility to participate and collaborate in humanitarian support operations. This work describes the concept of humanitarian support operations, taking into account the intervention of the armed forces on national territory and within the United Nations (UN) and North Atlantic Treaty Organization (NATO), making the analysis of the legislative and existing doctrine. Studying the modes of operations at the institutional and functional cooperation between the Combined Joint Task Force (CJTF) in support humanitarian missions. This research purpose to analyze the contributions of the CJTF in support of humanitarian missions, trying to identify their skills and assess their level of efficiency, considering the training and practice, with the aim of optimizing the available resources. Using the hypothetical-deductive method, started out to make a legislative, conceptual and doctrinal framework, of the use of the CJTF in support of humanitarian missions. Next, was analyzed the prospects of the UN and NATO, on the relevance of humanitarian support in the activities of CJTF and identified the capabilities of the CJTF, the investigation of three case studies to support humanitarian missions, made in response to disasters. Next, was analyzed the learning, training and operational exercises, and was conferred the suitability and proficiency in relation to real situations. It was concluded that the CJTF have many capabilities, revealing itself, for Missions Humanitarian Aid, search and rescue, medical support and evacuation, air and maritime personnel and equipment, logistics and military engineering, and crucial to achieve the objectives of these missions - saving people's lives in danger, to relieve human suffering and restore basic infrastructure in the affected country. Finally, as a contribution to improving the efficiency and effectiveness of the CJTF in humanitarian support operations, it is recommended to consider the purchase of a Multipurpose and Logistics Vessel and there could be an increase in learning and training, including the profitability of existing infrastructures and increase joint and combined exercises.
Arbitragem científica: yes
URI: http://comum.rcaap.pt/handle/123456789/1107
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