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Title: Democratic governance and security sector reform : realities from post-war Mozambique
Authors: Lalá, Anícia Abdulcarimo
Keywords: Política interna
Governação
Planeamento estratégico
Tomada de decisão
Reconstrução
Pós-guerra
Guerra civil
Legislação
Legitimidade
Segurança
Defesa
Democracia
Reforma
Moçambique, Portugal, até 1974
Issue Date: 2006
Publisher: Instituto da Defesa Nacional
Series/Report no.: 3ª Série;Nº 114 (Verão 2006)
Abstract: A governação democrática é vista como uma das condições essenciais para a paz, estabilidade e desenvolvimento em África. Contudo, este argumento contrasta com a vivência de um Continente caracterizado tanto por progressos democráticos como por recuos. Esta realidade, quando inserida em cenários de reconstrução pós-conflito, cria espaço para as reformas no sector de defesa e segurança. Atendendo às premissas enunciadas, o artigo incide nas reformas no sector da defesa e segurança que tiveram lugar em Moçambique após a guerra civil. Analisa também a legislação e a sua implementação prática; o processo de planeamento estratégico e de decisão e implementação política incidindo sobre as reformas levadas a cabo nas áreas da defesa e da segurança interna; o progresso da governação democrática em Moçambique. Finalmente, apresenta um resumo do estado da governação em Moçambique, no que respeita ao sector da segurança, realçando os sucessos alcançados e os principais desafios que se impõem e almejam.
Peer Reviewed: yes
URI: http://comum.rcaap.pt/handle/123456789/1103
ISSN: 0870-757X
Publisher version: http://www.idn.gov.pt/publicacoes/consulta/NeD/NeD114/NeD114.pdf
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