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Título: A integração na União Europeia e o papel do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Autor: Matos Correia, José de
Palavras-chave: Política externa
Diplomacia
Estratégia nacional
Integração europeia
Presidência
Reestruturação
Administração pública
PESD
UE (a partir de 1993)
Portugal
Issue Date: 2006
Editora: Instituto da Defesa Nacional
Relatório da Série N.º: 3ª Série;Nº 115 (Outono-Inverno 2006)
Resumo: O Ministério dos Negócios Estrangeiros tem tido uma preponderância fundamental no contexto do Governo Português. Ao contrário do que acontece com outros países da dimensão de Portugal, a política externa tem um papel muito importante na grande estratégia nacional, uma vez que Portugal reconhece que pode ser um actor internacional caso tenha um desempenho activo no domínio da PESD. Nas últimas três décadas, o “Palácio das Necessidades” teve de se adaptar a mudanças políticas profundas, partindo de uma política externa em que nos encontrávamos “orgulhosamente sós” para uma de um membro activo das mais diversas organização internacionais, nomeadamente a UE. Estas mudanças tenderam a reforçar o poder do MNE, especialmente desde a grande reforma protagonizada por Durão Barroso, em 1994, que deu origem às estruturas orgânicas que o Ministério apresenta ainda no presente. É necessário reflectir sobre este tema hoje, nas vésperas de Portugal assumir uma nova presidência da UE, que coincide com as reformas do MNE integradas no Programa Geral de Reestruturação da Administração Central do Estado.
Arbitragem científica: yes
URI: http://comum.rcaap.pt/handle/123456789/1092
ISSN: 0870-757X
Versão do Editor: http://www.idn.gov.pt/publicacoes/consulta/NeD/NeD115/NeD115.pdf
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