Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10400.26/9751
Título: Os Bens do Domínio Público e os Municípios do Distrito de Setúbal: Estudo de Caso
Autor: Candimba, Benilde Ester Epandi
Orientador: Teixeira, Ana Bela
Data de Defesa: Jul-2015
Editora: Instituto Politécnico de Setúbal. Escola Superior de Ciências Empresariais
Resumo: O imobilizado nas autarquias locais, desde 2005, representa a nível nacional, cerca de 90% do ativo, sendo os bens de domínio público, a segunda maior grandeza. Estes bens em 2013 representam, 37,96% do imobilizado e 33,65% do ativo, dos municípios portugueses. Definidos por lei, os bens de domínio público, caraterizam-se por ao longo dos anos apresentarem alguma dificuldade de valorização, fundamentalmente quando não há valor de referência no mercado. O anuário financeiro dos municípios portugueses classifica os municípios em, grandes, médios e pequenos, tendo em conta o número de habitantes. Todavia, no que se refere aos bens de domínio público, nesse anuário, a sua análise é efetuada globalmente não sendo por isso possível verificar se o seu peso no imobilizado e no ativo, difere por dimensão. Este estudo pretendeu saber, através da revisão de literatura e de um estudo de caso efetuado no distrito de Setúbal, para o período de 2009 a 2013, se nos municípios de grande dimensão o peso dos bens de domínio público no imobilizado e no ativo, é semelhante à realidade nacional. Dos resultados obtidos, que não podem ser generalizados, por corresponderem apenas à realidade do distrito estudado, concluímos que, os três municípios de grande dimensão do distrito de Setúbal, relativamente aos bens de domínio público, quer entre eles, quer de cada um deles com a média nacional, não apresentam um comportamento e peso no ativo e no imobilizado, exatamente igual à média nacional, ainda que, mantenham também, um peso elevado quer no ativo quer no imobilizado.
Abstract: Fixed assets in local authorities, since 2005, represents nationally, about 90% of the asset, being the property of the public domain, the second greatest greatness. These fixed assets in 2013, 37.96% represent fixed assets and 33.65% of the asset, the Portuguese municipalities. Defined by law, the assets of the public domain, characterized by the years present some difficulty of recovery, especially when there is no reference value on the market. The AFMP sort the municipalities in large, medium and small, considering the number of inhabitants. However, as regards goods in the public domain, in this Yearbook, your analysis is performed globally and therefore not possible to verify if your weight in fixed assets and in property differs by size. This study sought to find out, through the literature review and a case study performed in the Setúbal district, for the period from 2009 to 2013, if in the municipalities of large size the weight of the goods in the public domain in the fixed asset and in the active, is similar to the national reality. The results, which cannot be generalized, for match just the reality of the districts studied, we found that the three large municipalities of the District of Setúbal, in relation to the goods in the public domain, and between them, each of them with the national average, not behavior and weight in the active and fixed assets, exactly equal to the national average, yet maintain a high weight in both the active both in fixed assets.
Descrição: Dissertação para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças
URI: http://hdl.handle.net/10400.26/9751
Aparece nas colecções:IPS - ESCE - CDOC - Dissertações de mestrado

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