Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10400.26/7738
Título: A articulação da GNR com o MP. A arte de investigar: estudo caso da cooperação e relacionamento entre o Ministério Público e a Guarda Nacional Republicana
Autor: Soeiro, Tiago
Palavras-chave: Guarda Nacional Republicana
Ministério Público
Investigação criminal
Dependência funcional
Data: 1-Ago-2013
Editora: Academia Militar. Direção de Ensino
Resumo: A investigação criminal da sociedade moderna carece cada vez mais, fruto do desenvolvimento intelectual do ser humano, de fortes “pilares” que suportem a acusação. Cabe ao Ministério Público, com o apoio dos Órgãos de Polícia Criminal, dirigir o inquérito carreando para o processo o maior número de provas de modo a que se possa deduzir acusação, ou não, e sustentá-la efetivamente na instrução e no julgamento. Esta investigação tem como objetivo geral avaliar a importância das competências próprias da GNR e do Ministério Público na investigação criminal. Para a realização da investigação criou-se a pergunta de partida “Qual a importância das competências do Procurador do Ministério Público e do Comandante de Destacamento na prossecução de um processo criminal?” Para uma melhor investigação, o trabalho encontra-se estruturado em três partes, Pré-textual, Textual e Pós textual. A parte Textual divide-se em parte teórica e parte prática. Na parte teórica apresentaram-se conceitos relevantes para uma melhor compreensão da investigação. Na parte prática procedeu-se à apresentação, análise e discussão dos dados recolhidos através das entrevistas, da análise documental e da observação direta. A análise dos dados recolhidos permitiu-nos verificar a importância dos poderes discricionários do procurador-adjunto e do Comandante de Destacamento, bem como a importância de uma sólida cooperação entre ambos. Conclui-se com este trabalho que os procuradores-adjuntos que se articulam diretamente com o Comando Territorial de Leiria dão preferência a uma direção de investigação conjunta com os Chefes dos Núcleos de Investigação Criminal e os procuradores-adjuntos, enquanto diretores da investigação, têm como principal objetivo garantir que não se verificam quaisquer irregularidades que coloquem em causa a legalidade da prova recolhida. Por outro lado a autonomia técnica e tática dos Órgãos de Polícia Criminal assume uma particular importância no decurso da investigação criminal.
Abstract The criminal investigation of modern society lacks increasingly even more,resulting of the intellectual development of the human being, of strong pillars which will support the accusation. Belongs to the Public Ministry, with the support of the Criminal Police Organs to guide the process and carry the biggest number of proofs to deduct accusation, or not, and sustain it effectively on the instruction and the trial. This research aims to assess the general importance of the GNR competences and the Public Ministry in the criminal investigation. To carry out the research a initial question was created, "How important are the competences of the Public Ministry and the Detachment Commander on prosecution of a criminal process?" For a better research, the work is structured in three parts, Pre-Textual, Textual and Post-Textual. The Textual part is divided into a theoretical and a practical part. In the theoretical part, concepts were presented that are relevant for a better understanding of the research. In the practical part we proceed to the presentation, analysis and discussion of data collected through interviews, document analysis and direct observation. The analyses of collected data allow us to verify the importance of the discretionary powers of the Prosecutor and the Deputy Commander of Detachment, as well as the importance of solid cooperation between them. It was concluded that Deputy Attorneys articulate directly with the Territorial Command of Leiria and give preference to a direction of joint research with the Heads of the Criminal Investigation Nucleus, and the Deputy Attorneys, as directors of research, whose main objective is to ensure they do not make any irregularities that cause doubt on the legality of the evidence, collected on the other hand the technical and tactical autonomy of Criminal Police Organization is of particular importance during the course of the criminal investigation.
URI: http://hdl.handle.net/10400.26/7738
Aparece nas colecções:AM - CM - VS - Trabalho de Investigação Aplicada (TIA) - Mestrado Integrado

Ficheiros deste registo:
Ficheiro Descrição TamanhoFormato 
TIA 787.pdf1,18 MBAdobe PDFVer/Abrir


FacebookTwitterDeliciousLinkedInDiggGoogle BookmarksMySpace
Formato BibTex MendeleyEndnote Degois 

Todos os registos no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.