Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10400.26/1456
Título: Jurisdição Penal Internacional: a sua Evolução
Autor: Feio, Diogo Torres
Palavras-chave: Direito internacional
Direito penal
Tribunal Penal Internacional
Data: 2001
Editora: Instituto da Defesa Nacional
Relatório da Série N.º: 2ª Série;Nº 97 (Primavera 2001)
Resumo: O texto em causa dá uma visão geral da evolução do Direito Internacional Penal durante o século XX, mediante a análise do Tribunal de Leipzig, do Tribunal Militar Internacional de Nuremberga, do Tribunal Militar para o Extremo Oriente, do Tribunal “ad hoc” para a Ex-Jugoslavia e do Tribunal “ad hoc” para o Ruanda. A preocupação fundamental foi a de realçar as diferenças quanto à origem, fundamento e actuação dos diversos tribunais, bem como a mutação que esta vertente do Direito Internacional foi sofrendo ao longo dos últimos anos. De facto, actualmente, o conceito de soberania é entendido de uma forma relativa e o indivíduo é, claramente, aceite como um sujeito do Direito Internacional, com especiais deveres no que diz respeito ao Direito Humanitário.O objectivo deste estudo foi o de sublinhar a evolução sentida no Direito Internacional Penal, assumindo-se o longo caminho que ainda se tem de trilhar, como se conclui da análise dos casos descritos e explicados.
Peer review: yes
URI: http://hdl.handle.net/10400.26/1456
ISSN: 0870-757X
Versão do Editor: http://www.idn.gov.pt/publicacoes/nacaodefesa/textointegral/NeD97.pdf
Aparece nas colecções:IDN - Revista Nação e Defesa

Ficheiros deste registo:
Ficheiro Descrição TamanhoFormato 
NeD097_DiogoFeio.pdf178,67 kBAdobe PDFVer/Abrir


FacebookTwitterDeliciousLinkedInDiggGoogle BookmarksMySpace
Formato BibTex MendeleyEndnote Degois 

Todos os registos no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.