Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10400.26/10052
Título: A relação entre a instituição militar e o poder político
Autor: Ramos, Luís
Palavras-chave: Forças Armadas
Poder Político
Poder Político
Relações Institucionais
Socialização
Responsabilidade Partilhada
Futuro
Data: 2012
Editora: IESM
Resumo: Num tempo em que é lugar-comum abordar as questões da globalização, nomeadamente nas áreas da Segurança e Defesa, perante o surgir de novas realidades políticas, económicas e sociais, as novas formas de conflitualidade, que rapidamente ultrapassam fronteiras nacionais e passam a constituir sérias ameaças à escala planetária, colocam importantes desafios à segurança de pessoas e bens, o estudo sociológico das questões político-militares assume particular importância face à magnitude que esta problemática tem nas sociedades democráticas contemporâneas. O fim da guerra fria e do confronto bipolar entre duas superpotências (EUA e ex-URSS), não tornou o mundo mais seguro, bem pelo contrário, quase simultaneamente surgiram novas e complexas ameaças à soberania e segurança dos estados, cujo rosto muitas vezes não é claramente percetível. No presente trabalho de investigação assume-se a importância que as relações entre civis e militares têm na partilha e gestão do setor da defesa e segurança. A famosa frase de Clausewitz (1833) de que “ a guerra é uma continuação da política por outros meios”, reforça a ideia de que as Forças Armadas (FFAA) se constituem como um meio para o Poder Político (PP) legítimo atingir determinados objetivos. Como tentámos demonstrar no trabalho, as FFAA servem também de suporte logístico do PP, quando o uso da força armada se torna imperativo ou necessário, como fator de dissuasão ou tão simplesmente como vetor estratégico diplomático. Fizemos em análise breve uma abordagem histórica e contextual das FFAA no período pós revolucionário de abril de 1974 e as suas implicações institucionais e constitucionais. No contexto nacional e internacional das relações político-militares foi dado especial ênfase às novas missões, em teatros operacionais de manutenção de paz ou de ajuda humanitária, assim como aos conceitos doutrinários subjacentes. Abordámos o conceito de responsabilidade partilhada, enunciado por D. Bland, como um paradigma fundamental e estruturante no atual contexto do relacionamento entre as entidades civis e as militares. O tema da relação entre a Instituição Militar (IM) e a opinião pública foi visitado e sublinhada a importância que uma estratégia comunicacional profissionalizada tem nas boas práticas de relacionamento entre o PP, as FFAA e a sociedade em geral. Finalmente tentámos projetar o futuro, no sentido de que os fatores de agravamento da conflitualidade internacional não deverão ter correspondência direta com a redução dos orçamentos para a defesa e segurança pelos efeitos contraproducentes que podem acarretar, com consequências nefastas e penalizantes em termos estratégicos futuros. Sublinhámos a importância da utilização dos recursos militares para fins de apoio à população civil, em determinados contextos sociopolíticos e económicos. Nas conclusões enfatizámos a importância do estabelecimento de sinergias entre a IM e os órgãos de governação nacional, como elemento fulcral para a obtenção do desiderato final que é a defesa do superior interesse nacional. Abstract: At a time when the issues of globalization unfold, particularly in the areas of Security and Defense challenged by the emergence of new political realities, economic and social rights, new forms of conflict spreading rapidly beyond national borders emerging as serious threats on a global scale. All this poses important challenges to the security of persons and property. So, the sociological study of political-military issues has a particular importance due to the magnitude of this problem in contemporary democratic societies The end of the cold war and bipolar confrontation between two superpowers (U.S. and former USSR) has not made the world safer, but quite on the contrary, new and complex threats to security and sovereignty of states have almost simultaneously appeared. In the present research work we believe on the upmost importance that the honest and responsible relations between politicians and the top military elites have in sharing and management of Defense and Security issues. The famous phrase of Clausewitz that "war is a continuation of politics by other means," reinforces the idea that the armed forces constitute themselves a legitimate means to achieve certain goals of the Political Power (PP). As we tried to demonstrate in this research, the armed forces also serve as the logistical support of the PP, when the use of armed force becomes imperative or necessary as a deterrent or simply as a diplomatic strategic vetor. We analyzed a brief historical and contextual approach of the armed forces in post-revolutionary period April 1974 and its institutional and constitutional implications. In the context of national and international political-military relations a special emphasis was given to new missions in operational theaters, such as peacekeeping or humanitarian aid, as well as to the underlying doctrinal concepts. We studied the concept of shared responsibility, presented by D. Bland, as a fundamental and structural paradigm in the current context of the relationship between civilian and military entities. The relation between the Military Institution (MI) and the public opinion was visited and we stressed the importance that a professionalized communication strategy has on good practices of relationship between the PP, the armed forces and the society in general. Finally, we tried to forecast the future, in a preventive sense warning that current economic and financial crisis should not have blind direct correspondence with the reduction of budgets for the Defense and Security because the counterproductive effects arise, with adverse and penalizing consequences in terms of future strategies. We stressed the importance of using military resources for the support of the civilian population in certain sociopolitical and economic contexts. The conclusions emphasizes the importance of synergies between the MI and the national governing bodies, as the key to obtain the final desideratum that is the defense of the higher national interest.
URI: http://hdl.handle.net/10400.26/10052
Aparece nas colecções:IUM - CRC - CPOS - MAR - Trabalhos de Investigação Individual

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