http://comum.rcaap.pt/handle/123456789/653 CRC 2013-05-26T03:57:35Z http://comum.rcaap.pt/handle/123456789/1222 Title: Modernização da Administração Pública: O Contributo da Centralização do Processamento de Vencimentos do MDN Authors: Arede, Pedro Abstract: O Governo elegeu a modernização da Administração Pública como componente essencial da estratégia de desenvolvimento do país. Neste âmbito, foram identificados, entre outros imperativos, a revisão do sistema de carreiras e remunerações dos funcionários públicos e demais servidores do Estado e a reavaliação da dimensão da estrutura da Administração Pública, apostando na simplificação, racionalização e reengenharia de procedimentos administrativos, dando especial atenção à organização progressiva de serviços de partilha de funções e atividades comuns. Dentro desta linha de ação, o Ministro da Defesa Nacional determinou que fossem avaliadas as atividades desenvolvidas pelos Órgãos e Serviços Centrais do Ministério da Defesa Nacional, com vista a atingir os objetivos de modernização definidos. Neste contexto, este trabalho pretendeu averiguar se a centralização do processamento de vencimentos do Ministério da Defesa Nacional pode contribuir para o objetivo de modernização da Administração Pública, de acordo com os requisitos acima enunciados. Para concretizar essa intenção recorreu-se ao método de investigação em ciências sociais proposto por Raymond Quivy. Este método é constituído por três fases (rutura, construção e verificação), em que, partindo de uma pergunta nuclear, se procuraram respostas através da formulação e exploração de hipóteses. A pesquisa do tema baseou-se, fundamentalmente, em entrevistas, na consulta de documentos referentes a estudos desenvolvidos no Ministério da Defesa Nacional e a documentos do projeto do Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional. Esta investigação permitiu identificar a existência de situações que impedem o atual modelo de processamento de vencimentos de cumprir os requisitos definidos para a modernização da Administração Pública. A conclusão mais importante a extrair deste trabalho é que essa modernização pode ser alcançada através da criação de um serviço partilhado de processamento de vencimentos do Ministério da Defesa Nacional. Abstract: The Portuguese Government selected the Public Administration’s modernisation as an essential component of the country’s development strategy. In this behalf, among other imperatives, there were identified several issues to engage in: the review of the public worker’s career and salaries system and the reevaluation of the Public Administration structure’s dimension, with emphasis on the simplification, rationalisation and reengineering of the administrative procedures. The progressive organisation of shared functions and activities services was also one item of great importance to be pursued. In this line of action, the National Defense Minister determined that the activities executed by the Central Services of the National Defense Ministry should be evaluated, in order to achieve the already defined modernisation goals. In this context, it was the author’s intention to investigate if the salaries processing centralisation of the National Defense Ministry can contribute to the Public Administration’s modernization, according to the assumptions mentioned above. To achieve this intention it was used the Social Sciences investigation method proposed by Raymond Quivy. This method is composed of three phases (rupture, construction and verification), in which, starting with a nuclear question, we search for answers through the formulation and exploration of hypothesis. The theme research was mainly based on interviews and documents regarding studies developed within the National Defense Ministry and the Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional project. This investigation allowed identifying the existence of some situations, which prevent the actual salary processing model from fulfilling the defined requirements for the Public Administration's modernisation. The most important conclusion to draw from this work is that the mentioned modernisation can be reached through the creation of a shared salary processing service within the National Defence Ministry. 2007-01-01T00:00:00Z http://comum.rcaap.pt/handle/123456789/1221 Title: A Gestão de Activos na Força Aérea Portuguesa Authors: Cunha, Paulo Abstract: A Contabilidade Pública, enquanto sistema contabilístico aplicável à Administração Pública, onde a Força Aérea Portuguesa (FAP) se insere, tem sofrido constantes alterações ao longo dos tempos. De uma contabilidade com objetivos ligados ao controlo da legalidade, passou-se para uma contabilidade pública que, para além destes objetivos disponibiliza também informação nas vertentes económica e financeira. Para a sua concretização muito contribuiu a normalização da contabilidade pública em Portugal, nomeadamente com a entrada em vigor do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP) em 1997. O POCP exige que seja efetuada a inventariação do património do Estado, de forma a construir-se o balanço. Em resposta a esta necessidade foi publicado, em 2000, o Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE). Para a compreensão do impacto desta nova metodologia contabilística nos ativos considerados imobilizados, partimos de uma questão de partida: “ Que benefícios traz para a FAP, ao nível da gestão de ativos, a contabilidade patrimonial – POCP?”. Esta pergunta e suas derivadas originaram hipóteses de trabalho que foram sendo respondidas ao longo da investigação. Ao nível dos documentos de prestação de contas e operações contabilísticas, a contabilidade patrimonial fornece informação mais relevante comparativamente ao sistema anterior, com as amortizações a constituírem-se como um instrumento de gestão importante na política de reposição e investimento de equipamentos. As infraestruturas e os equipamentos militares, apesar de estarem classificados orçamentalmente como despesas de capital e patrimonialmente como imobilizados, chegou-se à conclusão que não se conseguem mensurar os seus benefícios económicos futuros. Quanto ao CIBE, apesar de no seu articulado explicitar que não se aplica às Forças Armadas (FFAA), verificou-se que para os bens de natureza civil se adequa quase na sua totalidade, tendo sido propostas algumas alterações, de forma a ajustar-se à especificidade das FFAA . Conclui-se que a contabilidade do acréscimo pode impulsionar uma grande inovação na gestão da FAP, constituindo-se como um contributo efetivo para o objetivo primário da informação financeira, que é a sua utilidade no processo de tomada de decisão por parte dos seus utilizadores. Abstract: The Public Accounting, in the sense of the accounting system applied to the Public Administration, where the Portuguese Air Force (FAP) is included, has suffered constant changes throughout time. The evolution was from an accounting with objectives set on the legal control, to a public accounting which, beside the same objectives of the first one, also supplies economical and financial information. For all these achievements, a major contribution set a new stage to the standardization of the public accounting in Portugal: the publication of the “Plano Oficial de Contabilidade Pública” (POCP) in 1997. The POCP demands that the inventory of the public assets is made, in order to make the balance sheet reliable. In reply to this necessity it was published, in 2000, the “Cadastro e Inventário dos Bens do Estado” (CIBE). To understand the impact of this new accounting methodology in the assets, we begin with a starting question: "What benefits bring to FAP, at the asset management level, the accrual accounting – POCP?”. This question and its derivatives originated work hypotheses, which have been answered during the investigation. Regarding to financial demonstrations and accounting operations, the accrual accounting gives more relevant information than the previous system, as the depreciations become an important management tool in the equipment replacement and investment’s policy. The military infrastructures and equipment, despite being budget classified as capital expenses and treated as assets in the accrual accounting, we arrived to the conclusion that it isn’t possible to measure its future economic benefits. Concerning to CIBE, although it states in its articles that is not to be applied to the Armed Forces (FFAA), we verified that, for the goods of civil nature, it is adjusted almost in its whole and have been proposed some alterations, to fit into FFAA specifications. In conclusion, the accrual accounting can stimulate a great innovation in the management of FAP, contributing effectively to the primary objective of the financial information: its utility in the decision making process, on the part of its users. 2007-01-01T00:00:00Z http://comum.rcaap.pt/handle/123456789/1220 Title: Integração de Sistemas de Armas na Força Aérea Authors: Pessanha, Luís Abstract: Este estudo tem como objetivo apresentar uma modalidade de apoio logístico de modo a permitir normalizar e estruturar o processo de integração de novos sistemas de armas na Força Aérea, através da identificação e caracterização dos fatores logísticos essenciais à integração e da identificação das modalidades de apoio logístico da responsabilidade da entidade contratada. A fim de se compreender toda a problemática que envolve a integração de novos sistemas de armas na Força Aérea, torna-se premente abordar o processo de aquisição de forma a torná-lo mais eficaz, com o objetivo último de o comparar e padronizar. A crescente complexidade dos equipamentos modernos exige especial atenção na identificação e caracterização dos fatores logísticos, com vista a satisfazer as necessidades logísticas e operacionais, na integração e ao longo do ciclo de vida dos sistemas de armas. Tendo em conta os constrangimentos orçamentais anuais atribuídos à sustentação dos sistemas de armas, a rotatividade e os compromissos do pessoal inerentes à condição militar, torna-se premente investigar sobre regimes de apoio logístico da responsabilidade da entidade contratada, que envolva de forma integrada o apoio técnico e de material, de forma a permitir a operação continuada dos sistemas de armas. Das modalidades de apoio logístico investigadas, conhecidas por Spares Lease Arrangement, Maintenance Service Support, e o Full In-Service Support (FISS), o regime denominado de Full In-Service Support é o que garante de forma integrada todos os serviços de 2º escalão na aeronave, 2º e 3º escalão nos equipamentos, o apoio de engenharia e toda a gestão de material a um nível de serviço adequado e à garantia de uma disponibilidade máxima da frota acordada entre a Força Aérea e a entidade contratada. Da análise efetuada, conclui-se que os contratos de apoio logístico não são uma miragem ou uma utopia. Torna-se vital que a Força Aérea celebre através de contrato, conjuntamente com a aquisição de novos sistemas de armas, o apoio à sustentação segundo o regime conhecido por Full In-Service Support, e ainda que estude e desenvolva um novo modelo de gestão de sistemas de armas na Força Aérea e uma nova doutrina de apoio. Abstract: The goal of the present study is to present a logistic support methodology in order to normalize and structure the integration process of a new fleet in the Air Force, through the identification, characterization and integration of the logistic factors deemed as essential and the identification of logistic support hypothesis provided by a contractor and his responsibility. In order to understand the problems involved in the integration process of a new fleet in the Air Force, it is necessary to connect it with the acquisition process to make it an efficient process, with the final goal to compare and padronize the process. The growing complexity of the modern equipments mandates a special attention in the identification and characterization of the logistic factors, in order to satisfy the logistic and operational needs during the fleet integration and through the life cycle. Taking into account the foreseeable annual budget constrains in the fleet management, the personal commitments and continual rotation inherent to the military condition, it is necessary to investigate in depth a contractor’s responsibilities on the several logistic support functions, including an integrated technical and material support, to allow for the continuous operation of the fleet. From all the logistic support hypothesis investigated on these study, named as “Spares Lease Arrangement”, “Maintenance Service Support” and “Full In-Service Support” the one named as “Full In-Service Support” is the one that seems to provide the most guarantees of an integrated service. This service provides for all the aircraft 2nd level maintenance and all of 2nd and 3rd levels maintenance for the components, engineering support and material management, in an adequate way in order to maximize the aircraft availability as agreed between the Air Force and the contractor. As a result of the analysis, one can conclude that the arrangement where the contractor provides for all the logistic support through a contract is neither a mirage nor an utopia. The author concludes that it is necessary for the Air Force to sign a contract included and tied to the acquisition of a new fleet, as well as the management support, as described in a “Full In-Service Support”. 2007-01-01T00:00:00Z http://comum.rcaap.pt/handle/123456789/1216 Title: Transformação do Conceito de Apoio Aéreo Próximo Authors: Morais, Luís Abstract: A realização desta investigação pretende analisar a evolução do conceito de Close Air Support (CAS), enquadrado no contexto internacional, com vista à dotação de uma capacidade de CAS atualizada, materializada na plataforma F-16AM e em equipas Tactical Air Control Party (TACP). A dissolução do Pacto de Varsóvia marcou uma viragem profunda no contexto internacional. A Organização das Nações Unidas (ONU) assumiu um papel ativo na resolução de conflitos internacionais ocorridos desde o novo alinhamento internacional. O CAS assumiu definitivamente um papel predominante na componente aérea das operações de apoio à paz, através da criação de uma plataforma de segurança para o cumprimento dos objetivos delineados pela ONU. De uma aplicação tradicional, o CAS sofreu um processo de transformação doutrinário e tecnológico. Deste modo, este trabalho pretende demonstrar uma nova abordagem a esta missão através de um novo conceito, Close Air Attack, e com uma gestão mais racional do espaço de batalha. Ao longo deste trabalho é efetuado um estudo sobre a nova base conceptual por detrás do desenvolvimento da industria de armamento. Por fim, é traduzido para a realidade nacional o equipamento e armamento adequado à plataforma de armas F-16AM e aos TACP’s, bem como os novos procedimentos de certificação e treino no conjunto das Forças Armadas (FFAA) portuguesas. Abstract: The purpose of this investigation aims to analyze the evolution of the Close Air Support (CAS) inside the international context, so we can create a modern CAS capability in the F-16AM and TACP’s. The dissolution of the Warsaw Pact marked a deep change in the international relations. The United Nations (UN) assumed an active role in the resolution of international conflicts created since the new international alignment. Nowadays the CAS frequently assumes a key role in the air component of an international peace force by creating a starting base for the consecution of the UN objectives. The CAS suffered a doctrinaire and technological transformation. This paper work intends to demonstrate a new approach to the battlefield through a brand new concept of Close Air Attack and a more rational use of the battle space, besides focusing on the new concept behind the development of military weapons. Finally, we will translate to the current reality the equipment and weapons requirements for the F-16AM and TACP’s and the new certification procedures and training for our forces. 2007-01-01T00:00:00Z